Mobilidade passo a passo

Podem candidatar-se todos os estudantes que estejam oficialmente inscritos num curso regular no ISCTE-IUL. Logo, poderão candidatar-se estudantes de qualquer nacionalidade desde que comprovada a sua inscrição no ISCTE-IUL.

Outra condição é que tenham completado o seu primeiro ano de estudos universitários, entendendo-se por tal o ano em que se encontra inscrito o estudante e não o número de matrículas.

Os estudantes inscritos no 1º ciclo só podem participar numa mobilidade a partir do 2º ano do curso (incluindo) e os estudantes inscritos no 2º e 3º ciclos só podem participar numa mobilidade a partir do 2º semestre do 1º ano (incluindo).

Podem ainda participar em mobilidade estágio, os recém-graduados do ensino superior

• Selecionados pela respetiva IES durante o seu último ano de estudos
• Devem frequentar e concluir o estágio no estrangeiro no prazo de 12 meses após obtenção do respetivo grau.

Para formalizar a candidatura ao Programa Erasmus+ estudos e/ou a Protocolos de cooperação international o estudante deverá submeter a inscrição no Sistema Fénix.

Junto com a candidatura deverá submeter: Curriculum Vitae e documentação comprovativa dos requisitos específicos exigidos pelas Universidades às quais se candidata. Por exemplo, se a/s universidade/s a que se candidata obriga/m à apresentação do TOEFL ou IELTS o estudante deve fazer upload destes certificados.

Para formalizar a candidatura ao Programa Erasmus+ estágios o estudante ou recém-diplomado do ISCTE-IUL deverá submeter a inscrição no Sistema Fénix.

Junto com a candidatura deverá submeter o Curriculum Vitae e uma Letter of Acceptance - Erasmus+ Traineeships da entidade de acolhimento, mencionando a data de início de fim de estágio e atestando que o estágio não é remunerado (caso o seja, deverá fazer menção do valor a auferir pelo participante).

Os prazos de candidatura são anunciados pelo Gabinete de Relações Internacionais, em cada ano.

Normalmente, decorrem em Janeiro/Feveiro, para mobilidade estudos e Abril/Maio para mobilidade estágo.

Os estudantes/recém diplomados que se candidatarem fora dos prazos previstos serão considerados candidatos fora do prazo e por isso estarão dependentes da existência de vagas sobrantes e não terão garantias de bolsas.

Um mesmo estudante pode beneficiar de múltiplos períodos de mobilidade que não ultrapassem em conjunto os 12 meses por cada ciclo, independentemente do número e tipo de atividades.

A duração de um estágio para recém-graduados conta para o período máximo de 12 meses do ciclo durante o qual se candidatam ao estágio.

Importa referir que qualquer experiência anterior ao abrigo do PALV/Erasmus conta para os 12 meses por cada ciclo de estudos.

O Programa Erasmus+ para fins de estudo assenta em acordos bilaterais que o ISCTE-IUL celebra com diversas Universidades europeias, prevendo a mobilidade de estudantes.

Para além destas, o ISCTE-IUL oferece outros Protocolos de cooperação internacional estabelecidos com diversas Universidades fora da Europa.

Na candidatura deverá mencionar até 5 Universidades possíveis, por ordem de preferência.

Poderá consultar a lista de parcerias da:

• Escola de Ciências Sociais e Humanas em Partner Universities - ECSH
• Escola de Sociologia e Políticas Públicas em Partner Universities - ESPP
• Escola de Tecnologia e Arquitetura em Partner Universities - ISTA
• Escola de Gestão Partner Universities - IBS

A mobilidade estágio é promovida, apenas, pelo Programa Erasmus+.

O GRI não dispõe de uma lista de oportunidades de estágio em carteira. Por isso, é da responsabilidade do estudante/recém-graduado encontrar e propor ao GRI uma Entidade de acolhimento, que seja elegível:

• Entidades de acolhimento estabelecidas num país do Programa (que não Portugal); uma Instituição do Ensino Superior participante do Programa Erasmus+ ou qualquer organização pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, formação e juventude.
• São exemplos: empresas ou outras organizações públicas ou privadas; parceiros sociais ou outros representantes da vida profissional (incluindo câmaras de comércio, associações profissionais e organizações sindicais); Institutos de investigação; fundações; Institutos educativos, ONG’s; órgãos que prestem serviços de orientação profissional, etc.
• Estão excluídas: Instituições ou outros organismos da UE, incluindo agências especializadas e organizações gestoras de Programas da UE, como agências nacionais (para evitar possíveis conflitos de interesse e/ou duplo financiamento).

Caso o interessado não tenha, ainda, uma Entidade de acolhimento definida, poderá optar pelas seguintes possibilidades:

• Estabelecer contacto direto junto de Entidades do seu interesse;
• Consultar oportunidades em sites que disponibilizam ofertas de estágio. São exemplo: ErasmusIntern; EURES; Europlacement; Expertise in Labour Mobility (ELM); iAgora; Placements UK.
• Contactar os Serviços de Career Service do ISCTE-IUL.

Sempre que chegar ao conhecimento do GRI, uma oportunidade de estágio que possa beneficiar os estudantes e recém-graduados do ISCTE-IUL, o GRI fará a divulgação no site do ISCTE-IUL e nos Serviços de Career Service do ISCTE-IUL.

O período de estudos na Universidade de acolhimento pode ser realizado no 1º semestre, no 2º semestre ou durante um ano lectivo. Os estudantes que beneficiam de uma mobilidade Erasmus+ estudos devem respeitar o número mínimo e máximo de meses. A duração da mobilidade pode ir de três meses efectivos (90 dias) até 12 meses.

A duração da mobilidade Erasmus+ estágio tem um mínimo de 2 meses e máximo de 12 meses.

Sempre que a mobilidade tenha múltiplos destinos o participante deve respeitar um mínimo de 3 meses em cada país de acolhimento. As mobilidades devem decorrer consecutivamente, no mesmo ano académico (somente separadas por fim de semana, férias escolares/da empresa ou feriado).

As mobilidades combinadas (inclui um período de estudos e um de estágio) podem decorrer simultaneamente ou consecutivamente (somente separada por fim de semana, férias escolares/da empresa ou feriado), no mesmo ano académico. Ao período combinado aplica-se um valor de financiamento para mobilidade estudos, de acordo com a tabela de valores recomendados pela AN Erasmus+ e os critérios de atribuição de bolsas.

A seleção dos participantes a enviar é da inteira responsabilidade do Responsável Académico, competindo-lhe assegurar, sempre que possível, a qualidade do período de estudos/estágio, mas ainda a otimização das vagas e recursos disponíveis.

Os critérios de carácter prioritário que presidirão à seleção dos candidatos são: número de vagas estipuladas no contrato estabelecido entre as IES (aplicável a mobilidade estudos), adequação do perfil do candidato, número de matrículas/créditos obtidos, mérito académico, participação nos programas de Buddy, preparação linguística, motivação e capacidade de adaptação do candidato, análise do CV.

Nas candidaturas a mobilidade estágio serão ainda consideradas prioritárias as propostas a estágios não remunerados.

 Espera-se que a seleção seja feita até 30 dias após o fecho das candidaturas e a divulgação seja feita por e-mail enviado aos candidatos e publicada no site do ISCTE-IUL.

Caso necessário poderá ser realizada uma entrevista individual ou coletiva.

Para além dos critérios mencionados, os departamentos são livres de aplicar outros que considerem relevantes.

Para informações detalhadas sobre os critérios de selecção, por favor consultar o artigo 14º das Normas do ISCTE-IUL.

Todas as áreas de estudo têm um Coordenador Académico, que orientará o estudante/recém-graduado na escolha do plano de estudos/estágio e deverá assegurar o reconhecimento académico.

Numa primeira fase a escolha do plano de estudos/trabalho é da responsabilidade do participante que deverá ter em atenção o seu plano no ISCTE-IUL, a oferta da Entidade de acolhimento e os seus interesses pessoais.

• Mobilidade estudos: ao conjunto de disciplinas que teria de realizar no ISCTE-IUL (no semestre/ano em que efetua a mobilidade), o estudante deverá fazer corresponder um conjunto de disciplinas na IES de acolhimento. Esta correspondência é feita em bloco e não disciplina a disciplina, muito embora, cada Coordenador académico tenha autonomia para aconselhar o participante noutro sentido.
• Mobilidade estágio: o plano de trabalho deve ser definido pelo participante e submetido à apreciação do seu Coordenador académico que conferirá validação e/ou reconhecimento.

Para os participantes do Programa Erasmus+, o total de ECTS realizados na IES de acolhimento deverá ser sempre igual ou superior ao total necessário no ISCTE-IUL. Num período normal, espera-se que o participante realize 30 ECTS por semestre. No entanto, pode realizar as disciplinas em atraso, mas nunca em número superior às permitidas no ISCTE-IUL, ou seja, um máximo de 84 ECTS por ano académico.

Antes de iniciar a sua mobilidade, o participante formalizará com o seu Coordenador um Contrato de estudos e/ou estágio, que descreve o programa indiviual de estudos/estágio e facilita o pleno reconhecimento académico.

Uma cópia do Contrato de estudos/estágio, devidamente assinado, deverá ser enviado ao GRI para ser anexado ao processo de mobilidade.

Por norma deverá preparar um plano de estudos correspondente a 30 ECTS (para um semestre) e 60 ECTS (para um ano lectivo), procurando equilibrar ao máximo a carga de trabalho que efectuará na Universidade de acolhimento e os créditos equivalentes no ISCTE-IUL (de acordo com a regra institucional o desequilibro/diferença, quando inevitável, não poderá ser acreditada).

Os estudantes em mobilidade internacional, ao abrigo dos protocolos de cooperação internacional, para universidades sem sistema ECTS implementado, devem fazer corresponder as disciplinas atendendo ao número de horas.

O ECTS (European Transfer Credit System) é um Sistema Europeu de Transferência de Créditos.

Trata-se de um instrumento aplicado à mobilidade de estudantes, reconhecido a nível Europeu e que se destina a criar transparência e a facilitar o reconhecimento académico.

No âmbito do ECTS, um ano lectivo equivale a 60 créditos ECTS, um semestre a 30 créditos ECTS.

Considera-se que 1 crédito ECTS corresponde a cerca de 25 a 28 horas de trabalho do estudante.

Sim, terá pleno reconhecimento académico desde que cumpra com o estipulado no contrato de estudos/estágio assinado pelas partes e conclua com aproveitamento o seu plano de estudos/estágio na Universidade/Entidade de acolhimento.

Mobilidade Estudos:

No final do seu período de mobilidade, a Universidade de acolhimento envia-nos o Transcript of Records com as suas notas e com os correspondentes créditos ECTS (European Credit Transfer System). A partir deste momento estará apto a despoletar o processo de reconhecimento académico, junto do seu Coordenador Académico no ISCTE-IUL.

Gostaríamos de salientar que, no âmbito do processo de reconhecimento académico e transcrição dos resultados académicos para a nossa escala de avaliação, existem diferentes metodologias/abordagens que podem ser adoptadas, sendo este processo da inteira responsabilidade do respectivo Coordenador Académico de cada área de estudos.

O processo de reconhecimento académico é posteriormente remetido para o GRI, que registará qualquer falta de documentos obrigatórios e se encarregará de o encaminhar para os Serviços Académicos, onde serão lançadas as notas.

Mobilidade estágio:

O reconhecimento da mobilidade estágio faz-se com recurso ao documento Europass Mobilidade, que regista qualquer período de tempo passado pelo seu titular noutro país europeu, para efeitos de educação ou formação profissional (percurso europeu de aprendizagem): um estágio numa empresa; um trimestre de estudos integrado num programa de intercâmbio ou uma colocação voluntária numa ONG.

O percurso europeu é monitorizado por duas organizações, estando uma sedeada no país de origem e a outra no país de acolhimento. Ambos os parceiros definem o objetivo, o conteúdo e a duração do percurso europeu de aprendizagem, sendo ainda designado um tutor no país de acolhimento.

Em Portugal, o documento é emitido pelo Centro Nacional Europass (CNE) a pedido do GRI, do ISCTE-IUL.

Considerando que o documento Europass Mobilidade visa o reconhecimento das competências, adquiridas durante o período de mobilidade, por parte das entidades empregadoras e/ou de recrutamento, nacionais e/ou estrangeiras, e para que seja um documento facilitador na procura de emprego, o documento será emitido na língua inglesa.

A avaliação decorre na Universidade/Entidade de Acolhimento.

Para poder ser avaliado terá que efectuar os exames, apresentar os trabalhos ou outras formas de avaliação da Universidade/entidade de acolhimento.

Se reprovar a uma unidade curricular ficará sem equivalência à(s) correspondente(s) no ISCTE-IUL. Neste caso, haverá sempre a possibilidade de efectuar os exames no ISCTE-IUL em época de recurso e/ou especial, caso o docente responsável o permita (esta situação não é aconselhável, uma vez que não frequentou as aulas e a matéria nunca será exactamente igual).

É importante salientar que caso não tenha aproveitamento durante o seu período de estudos Erasmus+, ou seja, se o seu insucesso académico for total, terá de devolver na totalidade a bolsa Erasmus+ que lhe foi atribuída e perderá automaticamente o estatuto de estudante Erasmus.

Todos os participantes são encorajados a investir na sua preparação linguística prévia e iniciá-la o mais cedo possível, de acordo com as ofertas existentes dentro e fora do ISCTE-IUL.

A maioria das Universidades de acolhimento disponibilizam no início do semestre cursos da respectiva língua (cuja frequência encorajamos), no entanto a preparação linguística anterior à partida é essencial para garantir o sucesso do período de mobilidade. A este respeito, espera-se que seja capaz de avaliar correctamente os seus conhecimentos/competências linguísticas e fazer a necessária preparação linguística, tendo em conta que terá de se submeter às diversas metodologias de avaliação na Universidade/Entidade de destino.

Cada vez mais Universidades estrangeiras solicitam a apresentação de certificados de língua como parte integrante, e de carácter obrigatório, do processo de candidatura. Cada Universidade deverá ter essa indicação no seu site oficial pelo que se recomenda a sua consulta atenta.

Sempre que esta situação se verifique, o estudante deverá estar preparado para apresentar estes documentos.

No caso dos estágios, compete às Entidades de acolhimento, avaliar as competências do candidato através da apresentação de um certificado e/ou realização de entrevista.

De qualquer forma, é importante referir que o GRI poderá solicitar comprovativos da sua competência linguística e/ou realizar uma entrevista para o efeito.

Ser um participante Erasmus+ não implica necessariamente receber uma Bolsa de Mobilidade Erasmus+. Todos os participantes seleccionados para efectuarem uma mobilidades tornam-se, automaticamente, candidatos a uma Bolsa de Mobilidade Erasmus+ estudo e/ou estágio. Contudo, as bolsas atribuídas ao ISCTE-IUL poderão não ser suficientes para beneficiar todos os estudantes/recém-graduados candidatos.

O GRI é a entidade interna responsável pela gestão do financiamento outorgado no âmbito do Programa Erasmus+. As bolsas são distribuídas atendendo ao país de destino, ao número de meses da mobilidade e ao valor estipulado na tabela da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Para mais informações recomenda-se a consulta das Normas do ISCTE-IUL Programa Erasmus+ e o Guia do Candidato.

Todos os estudantes que beneficiam de uma mobilidade ao abrigo de Protocolos de Cooperação Internacional não terão qualquer financiamento.

O valor das bolsas Erasmus+ varia consoante o país de destino e o número de meses da mobilidade. Convém salientar que as bolsas Erasmus+ não são bolsas de subsistência, mas sim bolsas de mobilidade, que pretendem, unicamente, compensar o estudante/recém-graduado relativamente ao diferencial do nível de vida do país para onde foi seleccionado.

Assim, as bolsas Erasmus+ não se destinam a cobrir a totalidade das despesas normais de subsistência, mas sim as despesas suplementares, resultantes da realização de um período de estudos/estágio noutro país. O valor das bolsas é definido anualmente pela Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.

Anualmente é publicada a lista de beneficiários das Bolsas Erasmus+ no site do ISCTE-IUL.

Sim, caso participe numa mobilidade Erasmus+ (estudos e/ou estágio), existe a possibilidade de beneficiar de um apoio  financeiro para pessoas com dificuldades socioeconómicas e/ou de um apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais.

Apoio financeiro Erasmus+para pessoas com dificuldades socioeconómicas

Os participantes a quem seja atribuído um financiamento no âmbito do Programa Erasmus+ e que sejam bolseiros do Serviço de Ação Social do ISCTE-IUL (SAS), beneficiarão, para o período de mobilidade aprovado, de um suplemento mensal.

Para mais informações consulte as Normas do ISCTE-IUL Programa Erasmus+ e o GRI.

Apoio financeiro Erasmus+ para pessoas com necessidades especiais

O Programa Erasmus+ determina o aumento do financiamento atribuído pelas IES, por forma a apoiar os custos adicionais incorridos pelos participantes com necessidades especiais. Consideram-se necessidades especiais os estados de saúde, físicos ou mentais, suscetíveis de gerar custos adicionais para o participante durante a sua estadia no país de acolhimento.

Para beneficiar deste apoio financeiro o participante deve apresentar provas objetivas que atestem o tipo e/ou grau de necessidade especial (física, mental ou de saúde), e que constituem um obstáculo à participação na mobilidade Erasmus+, através do envio dos seguintes documentos:

• Declaração médica original e legível, descrevendo detalhadamente o tipo e/ou o grau de necessidade especial e o seu impacto na mobilidade;
• Declaração da Universidade e/ou empresa de acolhimento em como têm conhecimento da necessidade especial do beneficiário e de que possuem instalações, apoios e equipamentos apropriados ao seu acolhimento;
• O formulário de candidatura original total e devidamente preenchido, datado, assinado e carimbado;

Quaisquer documentos formais que complementem a informação solicitada serão considerados.

Os documentos supracitados devem, ser entregues no GRI até 90 dias antes do início da mobilidade do beneficiário, tendo como data limite o dia 31 de maio de cada ano académico.

O cálculo do apoio financeiro para pessoas com necessidades especiais é da responsabilidade da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e depende do orçamento solicitado na candidatura, do tipo e/ou grau da necessidade especial do participante, carência ou não de qualquer outra necessidade específica, da duração e país de destino. 

Para informações adicionais contacte o GRI.

Não, poderá ir sem bolsa, mantendo o estatuto Erasmus+. O participante Erasmus+ não é necessariamente um bolseiro Erasmus+, podendo constituir-se um participante "Bolsa Zero".

Face à escassez de financiamento comunitário para bolsas de mobilidade Erasmus+, deverá encarar esta experiência como um investimento no seu percurso académico, pessoal e profissional, considerando, desde o início, a possibilidade de não receber uma bolsa.

Neste contexto, a decisão de efectuar um período Erasmus+ deverá igualmente envolver os pais, ou aqueles de quem depende financeiramente, esperando-se que prepare esta experiência com a devida antecedência e em conformidade com a sua realidade socioeconómica.

O GRI apenas faz a gestão de bolsas,no âmbito do Programa Erasmus+ e do Programa de Bolsas do Banco Santander, desconhecendo a existência de outras.

No entanto, sempre que o GRI tome conhecimento de outras fontes de financiamento, será feita a divulgação por e-mail aos potenciais interessados.

Importa, ainda, referir que o Programa Erasmus+ não possibilita o duplo financiamento, a menos que a bolsa que o participante recebe não seja financiada pela Comissão Europeia. Por exemplo, o participante que recebe uma bolsa dos Serviços de Acção Social do ISCTE-IUL, pode continuar a recebê-la, juntamente com a bolsa de Mobilidade Erasmus+.

Não, os estudantes em mobilidade estão isentos do pagamento de propinas ou outras taxas de inscrição na Universidade de destino.

Porém, o ISCTE-IUL continua a cobrar propinas aos estudantes durante o período de estudos no estrangeiro, pelo que o estudante deverá continuar a pagar as propinas, dentro dos prazos previstos.

A inscrição e pagamento de propinas obedecem a um calendário, cujo incumprimento acarreta pagamento de multas! O GRI não é responsável por divulgar calendários, prazos ou outros deveres do estudantes para com o ISCTE-IUL, pelo que o estudante deverá manter-se informado.

Sim, o estudante deverá obrigatoriamente inscrever-te no ISCTE-IUL, como sempre o fez, cumprindo os mesmos prazos e outras obrigações.

A inscrição e pagamento de propinas obedecem a um calendário, cujo incumprimento acarreta pagamento de multas! O GRI não é responsável por divulgar calendários, prazos ou outros deveres dos estudantes para com o ISCTE-IUL, pelo que o estudante deverá manter-se informado.

Estão excluídos os recém-graduados que participem numa mobilidade estágio.

Neste caso, o participante não terá de estar matriculado no ISCTE-IUL durante a mobilidade, devendo, o estágio ser concluído num período máximo de 12 meses após obtenção do respetivo do grau por parte do estudante.

Depois de se candidatar e ser seleccionado, os dados do estudante/recém-graduado são enviados para a Universidade/Entidade de acolhimento, juntamente com um pedido de encaminhamento do processo para os serviços de alojamento respectivos, se existentes.

Encontrar alojamento no local onde o participante irá realizar a mobilidade é tarefa do próprio, auxiliado, sempre que possível, pela Universidade/Entidade de acolhimento.

Depois de selecionado para uma mobilidade, a Entidade de acolhimento enviará à participante informação complementar, que permitirá reservar o alojamento antes da mobilidade ter início.

A pedido, o GRI facultará contactos de ex-participantes que o poderão também auxiliar e dar algumas dicas sobre este tema.

Para a mobilidade estudos, o GRI recomenda a consulta dos sites das Universidades, onde o participante poderá encontrar informação útil sobre o alojamento, nomeadamente, se dispõe de residências universitárias, alojamento em apartamentos partilhados, associações próprias que ajudem o participante nesta tarefa, dicas, sites, associações de estudantes, entre outros.

A marcação e pagamento da viagem são da responsabilidade do participante. No âmbito dos Programas de mobilidade promovidos pelo GRI não é concedido ao participante apoio específico para a deslocação para o país de acolhimento.

O GRI recomenda vivamente que a marcação da viagem seja feita, apenas, depois do participante ser formalmente aceite pela Entidade de acolhimento.

O participante deverá marcar a viagem atempadamente, de forma a estar na Entidade de acolhimento antes das atividades letivas/estágio ter inicio.

Antes de partir para a sua Entidade de acolhimento, o participant deverá obrigatoriamente cumprir com os procedimentos "Antes da partida".

1. Enviar por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, em formato PDF:

(os documentos devem ser devidamente identificados com o nome do estudante e tipo de documento, por ex.: AnaSilva78978_LearningAgreement)

• Cópia do Learning Agreement for Studies (aplicável ao Programa Erasmus+ estudos) ou Credit Recognition Plan (aplicável aos Protocolos de Cooperação Internacional) ou Learning Agreement for Traineeships (aplicável ao Programa Erasmus+ estágio) assinado pelo Coordenador;
• A Declaração de Compromisso devidamente assinada;
• A Declaração de Representante, devidamente assinada;
• Um comprovativo do NIB/Swift e IBAN com indicação que o estudante é titular da conta (aplicável apenas ao Programa Erasmus+ e Programa de Bolsas Santander Universidades);
• Um comprovativo de seguro de saúde, válido no país de acolhimento (ex.: cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença ou seguro de saúde).
• Cópia da apólice do seguro de responsabilidade civil (aplicável apenas ao Programa Erasmus+ estágio).

2. Logo que possível, antes da partida para a Entidade de acolhimento, o/a participante deve, ainda, enviar para outgoing.iro@iscte-iul.pt o comprovativo de reserva da viagem.

3. Ainda, logo que lhe seja solicitado,o participante deve dirigir-se ao GRI para assinar o contrato e respectivo recibo (aplicável apenas ao Programa Erasmus+).

Antes de partir, os participantes devem certificar-se de que têm um seguro de saúde, que lhes garanta assistência médica durante toda a estadia no país de acolhimento (incluindo a viagem).

Nos países da UE e Espaço Económico Europeu (EEE), os participantes estão abrangidos pelo Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), que lhes permite beneficiar do sistema de saúde local, durante a mobilidade. O CESD deve ser solicitado no Centro Regional de Segurança Social da sua área de residência ou na Loja do Cidadão.

O CESD não cobre o repatriamento ou intervenções médicas específicas, pelo pode ser útil a realização de um seguro privado que inclua estas e outras coberturas.

Na mobilidade para estágio, o participante deverá, ainda, assegurar-se que possui um seguro de responsabilidade civil que cubra de forma obrigatória danos causados pelo participante durante o seu período de mobilidade, independentemente de estar, ou não, no local de trabalho e um seguro de acidentes de trabalho, que cubra pelo menos os danos causados pelo participante no local de estágio.

As mobilidades para países fora da UE ou Espaço Económico Europeu (EEE), obrigam os participantes a realizar um seguro particular com cobertura básica de cuidados de saúde no estrangeiro. Pode, ainda, ser útil a realização de um seguro privado que inclua outras coberturas, nomeadamente repatriamento ou intervenções médicas específicas.

Muitos estudantes poderão estar em condições de beneficiar dos acordos internacionais de que Portugal faça parte, para obter acesso ao sistema de saúde no país de acolhimento, nomeadamente no âmbito dos acordos celebrados com Andorra, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Estados Unidos da América, Guiné-Bissau, Marrocos, Venezuela e Uruguai.

Por exemplo: os estudantes em mobilidade para o Brasil, que forem beneficiários do Sistema de Segurança Social Portuguesa, podem solicitar o formulário próprio no Centro Regional de Segurança Social da sua zona de residência ou na Loja do Cidadão para beneficiar do acordo de segurança social entre Portugal e o Brasil.

Para obter mais informações sobre estes acordos, os estudantes devem contactar os Serviços de Segurança Social.

Embora a responsabilidade de salvaguardar cobertura médica, durante a estadia no estrangeiro, seja do participante, um comprovativo deverá ser entregue no GRI antes da partida.

O participante pode cessar a mobilidade a qualquer momento e, caso aconteça, deverá comunicar imediatamente ao GRI e à Entidade de acolhimento, mediante justificação escrita (por papel ou e-mail).

No entanto, por não ter obtido aproveitamento do seu período de mobilidade, o participante não terá reconhecimento académico no ISCTE-IUL.

Aos participantes do Programa Erasmus+ estudo e/ou estágio:

A desistência que decorre de um motivo de força maior, ou seja, qualquer situação ou acontecimento imprevisível ou excecional, independente da vontade do participante e não imputável a erro ou negligência da sua parte, devidamente provada documentalmente, deve ser comunicada ao GRI num prazo máximo de 30 dias, após interrupção do período de mobilidade ou assim que haja conhecimento da mesma.

Na posse dessa informação o GRI comunicará à Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação que, após a devida análise da situação reportada, determinará o valor final da bolsa a atribuir ao participante. Nestes casos o participante terá direito a receber o montante da subvenção correspondente ao período de mobilidade efetivo. Quaisquer verbas remanescentes terão de ser reembolsadas.

Em todos os outros casos, se o participante cessar o contrato antes do fim do período contratualizado terá de proceder ao reembolso total, do montante de bolsa pago.

Os participantes em mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus+ ou de um Protocolo de cooperação internacional podem prolongar a mobilidade para o 2º semestre do mesmo ano letivo, desde que:

• Haja acordo prévio do Coordenador quanto ao reconhecimento académico das disciplinas/programa de estágio que o participante se propõe realizar no segundo semestre;
• A organização e o acordo para o prolongamento do período de estudos/estágio sejam efetuados antes do final do período de estudos/estágio em curso;
• O período de prolongamento deve seguir imediatamente, e sem qualquer interrupção, o período de estudos/estágio em curso (com exceção de férias escolares ou encerramento da entidade de acolhimento);
• O período de mobilidade, incluindo período de prolongamento não poderá exceder os 12 meses e o período contratual;
• O GRI receba uma declaração escrita (em papel ou e-mail) da Entidade de acolhimento, que confirme ter aceite a permanência do participante por mais um semestre;
• Ao GRI seja enviado o novo Contrato de estudos/estágio, reformulado, assinado pelo Coordenador da entidade de acolhimento.

Em caso de prolongamento, o participante do Programa Erasmus+ estudo e/ou estágio deve assinar uma Adenda ao Contrato Erasmus+. A atribuição de financiamento aos prolongamentos depende da existência ou não de saldo, pelo que não é uma situação garantida ao participante.

Enviar os contactos

Depois de chegar à Entidade de Acolhimento, o participante deve enviar um e-mail ao GRI com os seus contactos no país de acolhimento (morada e telefone) para outgoing.iro@iscte-iul.pt.

Assinar e enviar a Declaração de Estadia

1. O participante deve solicitar à Entidade de Acolhimento o preenchimento e assinatura da primeira parte da Declaração de Estadia (referindo a data de início do período de mobilidade, que coincidirá com o 1º dia em que o participante terá de estar presente na Entidade de Acolhimento para efeitos académicos/formação). A declaração deve ser enviada para o GRI por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, até 10 dias após o início da mobilidade.

2. Perto do final da estadia, o estudante deve solicitar à Entidade de Acolhimento o preenchimento e assinatura da segunda parte da Declaração de Estadia (referindo a data de termo do período de mobilidade, que coincidirá com o último dia em que o participante terá de estar presente na Entidade de Acolhimento para efeitos académicos/formação). A declaração deve ser entregue no GRI ou enviada por e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt, até 15 dias após o termo da mobilidade.

Aos participantes do Programa Erasmus+ estudo/estágio:

• Caso se verifique que o período de estadia na Entidade de acolhimento irá ser superior ou inferior ao inicialmente contratualizado, o participante deverá, no decorrer da mobilidade, perto do término da mobilidade, ou logo que consiga prever o fim do período de mobilidade, mas nunca depois de finalizada a mobilidade, enviar ao GRI a Confirmation of Expected Date preenchida e assinada pela Entidade de acolhimento, com a data prevista para o fim da mobilidade.
• Na posse da informação anterior, o GRI redigirá (ainda durante o decorrer da mobilidade) uma Adenda ao Contrato de Mobilidade inicial: para confirmação da duração total do período de estudo/estágio e acerto do montante de bolsa final a atribuir (se aplicável).
• Nota: nos termos da Convenção Financeira assinada com a Agência Nacional não podem ser emitidas Adendas a mobilidades já terminadas! Assim, a falta da confirmação acima mencionada ou comunicação depois de findo o período de mobilidade impede a emissão da Adenda e, consequentemente, eventuais dias adicionais não poderão vir a ser financiados.

Alteração do Plano de estudo/estágio

O Learning Agreement for Studies / Credit Recognition Plan / Learning Agreement for Traineeships prevê a possibilidade de serem introduzidas alterações ao programa previamente acordado.

Nos casos em que esta situação se verifique, o participante deverá contactar prontamente o seu coordenador propondo as devidas alterações. Toda a correspondência trocada deve ser guardada e anexada, no final da mobilidade, ao processo de equivalências. A ausência de documentos poderá reflectir-se na não obtenção do reconhecimento proposto.

Logo após, o participante deve formalizar as alterações do Learning Agreement for Studies / Credit Recognition Plan / Learning Agreement for Traineeships e assiná-lo na Entidadede Acolhimento. No final da mobilidade o participante deve fazer-se acompanhar pelo documento original, devidamente assinado.

A alteração ao programa de estudo/estágio poderá ser feita no prazo máximo de 30 dias a contar da data de chegada à Entidade de Acolhimento.

Outras alterações

Qualquer alteração que ocorra no decorrer da mobilidade deverá ser, imediatamente, comunicada ao GRI, através de e-mail para outgoing.iro@iscte-iul.pt.

São exemplo: desistência parcial da mobilidade e prolongamento do período de estudo/estágio.

Fecho do processo de mobilidade

Terminada a mobilidade o estudante deverá:

Até 15 dias após o termo da mobilidade

• Entregar no GRI o original do Learning Agreement for Studies ou Credit Recognition Plan ou Learning Agreement for Traineeships incluindo alterações (se aplicável) assinado pela Entidade de acolhimento;
• Entregar no GRI a Declaração de Estadia devidamente preenchida e assinada pela Entidade de acolhimento;
• Realizar o Teste Final de Avaliação de Competência Linguística, no site da OLS (informação disponibilizada a cada estudante no próprio site da OLS) - aplicável apenas aos participantes de uma mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus+.

Até 30 dias após o termo da mobilidade

• Entregar no GRI o Transcript of Records (certificado de notas) ou Certificado de Estágio emitido pela Entidade de acolhimento. Caso o documento seja enviado diretamente ao GRI, o estudante será informado por e-mail.
• Preencher o Relatório Final de Estudante Erasmus+, utilizando um link enviado a cada estudante após o termo da mobilidade, pela plataforma da Comissão Europeia ECAS/Mobility Tool, através do e-mail replies-will-be-discarded@ec.europa.eu - aplicável apenas aos participantes de uma mobilidade ao abrigo do Programa Erasmus+.
• Preencher o Report on Stay Abroad, disponível no site da IBS Networking - aplicável apenas aos estudantes da Escola de Gestão

Regularizado o processo no GRI, o estudante deve reunir os documentos necessários ao processo de reconhecimento académico.

Processo de reconhecimento académico (acreditação)

É da responsabilidade do estudante despoletar o processo de reconhecimento académico junto do coordenador Erasmus+ ou da Escola. Para tal, o estudante deverá munir-se dos seguintes documentos:

• Transcript or Records original, emitido pela Entidade de acolhimento;
• Cópia do Learning Agreement for Studies ou Credit Recognition Plan ou Learning Agreement for Traineeships;
• Credit Recognition - After Mobility devidamente preenchido e assinado pelo estudante

O processo de Reconhecimento de Créditos é da competência exclusiva da Escola ou a quem esta delegue.